GBRJ ONLINE

Terça, 04 de outubro de 2022
MENU

Saúde

Alerj aprova regulamentação da doação de cabelo para confecção de perucas

O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

208
Imagem de capa
A-
A+
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (6/9), o Projeto de Lei 4.991/21, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que regulamenta o recebimento gratuito de cabelo humano para a confecção de perucas destinadas à doação a pessoas portadoras de neoplasia maligna e doenças que provoquem queda capilar. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

De acordo com a medida, o Poder Executivo poderá criar cadastro das entidades do terceiro setor, que tenham como prestação de serviço a doação de perucas para pessoas portadoras de neoplasia maligna e doenças que provoquem queda capilar, aptas a receberem o cabelo humano em doação. As instituições cadastradas receberão o cabelo apenas mediante Termo de Recebimento, com dados do doador, peso do cabelo recebido, data da doação e dados completos de quem for receber a doação, além de receberem anualmente Selo de Qualidade do Órgão do Poder Executivo responsável pelo cadastro seguindo as determinações. 

O poder público  

O Poder Público promoverá cursos de capacitação para pessoas e organizações do terceiro setor interessadas em trabalhar na confecção de perucas por meio da Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC e convênios de cooperação com iniciativas do terceiro setor de relevância estadual com know-how reconhecido para aplicação de tecnologia social. Anualmente, sempre em parceria com o terceiro setor e respeitando as necessidades de demanda, campanhas de educação sobre a doação de cabelo humano

“É essencial regular esse tipo de doação, que envolve como destinatários finais pessoas tão fragilizadas com o agressivo tratamento do câncer. A utilização de peruca, como se sabe, eleva a autoestima dessas pessoas, especialmente das mulheres”, enfatizou a parlamentar. 

---X--- 

GBRJ ONLINE, o seu informativo geral do Rio de Janeiro, Brasil e do Mundo! Nos siga em nossas redes sociais!

INSTAGRAM: @gbrjonline
WHATSAPP: 21 96914-0235
YOUTUBE, TELEGRAM, TRUTH SOCIAL, TIKTOK, KWAI, FACEBOOK, VK, TWITTER, LINKEDIN, OK, GETTR, YANDEX, LIKABOUT, BOMPERFIL, VIMEO, PARLER

Fonte/Créditos: Alerj

Créditos (Imagem de capa): Imagem meramente ilustrativa

Comentários:

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )