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Terça, 04 de outubro de 2022
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Educação

Até 2031, todas as escolas da rede municipal do Rio de Janeiro deverão oferecer turno único de 7 horas

O objetivo é que todos os 641.305 alunos da rede estejam inseridos em turno integral.

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Nesta segunda-feira (11/7), o prefeito Eduardo Paes sancionou a  Lei 7.453/2022, que determina que o município deverá oferecer turno integral de, no mínimo, 7 horas, a todos os alunos da rede pública, até 2031.

A proposta modifica o art. 1º da Lei 5.225/2010, que previa a oferta do serviço em 100% das escolas até o ano de 2020. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação, hoje, dos 641.305 alunos matriculados, apenas 35,19% (225.675) estão inseridos no horário integral. 

A lei aprovada também determina que a implantação do turno único ocorrerá em diálogo com a comunidade escolar, podendo o Conselho Escola Comunidade (CEC) apresentar parecer sobre os impactos da medida para os alunos, famílias e sociedade. 

Assinam a lei os vereadores Jorge Felippe (União), Cesar Maia (PSDB), Ulisses Marins (Rep), Dr. Carlos Eduardo (PDT), Vera Lins (PP), Rocal (PSD), Átila A. Nunes (PSD), Tarcísio Motta (PSOL), Luciano Medeiros (PSD), Marcos Braz (PL), Chico Alencar (PSOL) e João Mendes de Jesus (Rep). 

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Fonte/Créditos: Prefeitura do Rio

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