GBRJ ONLINE

Terça, 04 de outubro de 2022
MENU

Esportes

Empresas de pequeno porte terão incentivo fiscal para apoiar projetos culturais e desportivos

A proposta se dá em cumprimento aos convênios ICMS 27/06 e 141/11, ambos do Confaz, que autorizam a concessão de créditos do ICMS correspondente ao valor do ICMS.

192
Imagem de capa
A-
A+
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando

Empresas de pequeno e médio porte, com Receita Operacional Bruta de até R$4,8 milhões poderão recolher até 10% do ICMS devido ao Estado para o patrocínio de projetos culturais e desportivos. É o que autoriza o Projeto de Lei 6.223/22, de autoria do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (6/9). O texto segue para o governador Claudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

A proposta se dá em cumprimento aos convênios ICMS 27/06 e 141/11, ambos do Confaz, que autorizam a concessão de créditos do ICMS correspondente ao valor do ICMS destinado pelos respectivos contribuintes a projetos culturais e desportivos. O texto altera a Lei 8.266/18, que abrange apenas os grandes contribuintes. 

Ceciliano disse que, apesar de todos os esforços para o aprimoramento da “Lei do patrocínio de projetos culturais e esportivos”, ainda há limitações.

“Com a alteração, os pequenos contribuintes locais e regionalizados ganham um estímulo para patrocinar tanto projetos culturais quanto esportivos de pequeno porte”, justificou o parlamentar. 

---X--- 

GBRJ ONLINE, o seu informativo geral do Rio de Janeiro, Brasil e do Mundo! Nos siga em nossas redes sociais!

INSTAGRAM: @gbrjonline
WHATSAPP: 21 96914-0235
YOUTUBE, TELEGRAM, TRUTH SOCIAL, TIKTOK, KWAI, FACEBOOK, VK, TWITTER, LINKEDIN, OK, GETTR, YANDEX, LIKABOUT, BOMPERFIL, VIMEO, PARLER

Fonte/Créditos: Alerj

Créditos (Imagem de capa): Imagem meramente ilustrativa

Comentários:

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )